A licitação das BRs-324/116, antiga Via Bahia, agora chamada de Rota 2 de Julho, será realizada no primeiro semestre do próximo ano, em pleno período eleitoral.

A informação foi recolhida entre técnicos do Ministério dos Transportes após o leilão do Lote 4 de rodovias do Paraná, realizado na sexta-feira (24).

O processo de concessão engloba cerca de 663 km de rodovias federais na Bahia, envolvendo os trechos da BR-324/BA e BR-116/BA.

BR-324/BA: “desde o acesso ao Contorno de Feira de Santana até o entroncamento com a BR-116/BA”. 
BR-116/BA: “do entroncamento com a BR-324/BA até o viaduto sobre a BR-116/BA” (ou até a divisa BA/MG, conforme o trecho em estudo).

O investimento estimado ( Capex) previsto é de R$ 15,7 bilhões para obras e ampliação, estando previsto. A duplicação de mais de 300 km (parte pista dupla) + faixas adicionais. A implantação de cobrança de pedágio via sistema “free flow” (passagem livre) em substituição gradual às praças tradicionais.

O Ministério dos Transportes afirmou que em 2026, a pasta espera fazer mais 14 leilões, mesmo sendo um ano marcado pelo calendário eleitoral. Apesar das eleições em outubro, o Ministério dos Transportes avalia que as licitações continuarão ocorrendo normalmente no segundo semestre.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo entregará, em quatro anos, um volume de leilões maior do que o já realizado desde o início do programa de concessões de rodovias no Brasil, em 1998. Segundo ele, já foram 18 leilões rodoviários. Serão mais quatro até o final do ano e outros 14 em 2026, somando 36 trechos concedidos.

RELEMBRE – Para concretizar a transferência de gestão BR-116, no trecho que vai de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais, e da BR-324, em trecho que vai de Salvador a Feira de Santana, o Ministério dos Transportes fez o pagamento de R$ 231 milhões à concessionária ViaBahia.

O valor pago corresponde está relacionado com a primeira parcela da indenização que o Poder Executivo terá de pagar à concessionária, após negociação mediada em câmara de solução consensual do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela negociação, a ViaBahia deixaria a concessão das rodovias mediante pagamento de indenização pelo Executivo de R$ 892 milhões, sendo R$ 681 milhões referentes à indenização e R$ 211 milhões relativos à renúncia de demandas judiciais e quitação de dívidas com financiamentos da empresa. O acordo gerou o encerramento dos processos administrativos, judiciais e arbitrais entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Com o cenário de administração das BRs pelo DNIT, a cobrança do pedágio foi suspensa até a conclusão do processo de licitação.